Por: Gaby Santana
A Prefeitura de Jiquiriçá deu início no último sábado (23) ao projeto piloto Imóvel Legal, que tem como objetivo promover a regularização fundiária urbana no município. A primeira etapa acontece no loteamento Casa de Farinha, beneficiando cerca de 185 famílias com a entrega gratuita de escrituras públicas.
O prefeito Lucas de Deraldo e o vice-prefeito Raimundinho destacaram que a iniciativa é pioneira na cidade e busca oferecer segurança jurídica e institucional aos moradores. “Hoje, quase 90% dos imóveis de Jiquiriçá não possuem escritura pública. Estamos dando um passo importante para mudar essa realidade, garantindo direitos e abrindo possibilidades como financiamentos e outros serviços essenciais”, afirmou o prefeito.
De acordo com a gestão, a meta é avançar gradualmente por todos os bairros, iniciando pelo Casa de Farinha, com previsão de regularizar pelo menos 50% dos imóveis até o final do mandato.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Dmelo Regulariza, empresa especializada em regularização fundiária, dirigida por Juliana Melo, que reforçou a relevância social da ação. “Muitas famílias lutaram para conquistar sua casa, mas não tinham condições de obter a documentação. Com essa iniciativa, elas terão acesso a benefícios e à proteção jurídica que todo proprietário merece”, explicou.
Moradores do loteamento casa de farinha comemoraram a novidade. “Quem tem um imóvel sem garantia sabe como é importante a escritura. Agora vai ficar tudo certo, para toda a vida”, disse um dos beneficiados. Outra moradora, que espera pela documentação há 15 anos, ressaltou a oportunidade: “É um sonho realizado. É caro fazer por conta própria e agora teremos de graça”.
Com o Imóvel Legal, Jiquiriçá busca garantir cidadania e dignidade habitacional, tornando habitações segura e legalizada para centenas de famílias.