A Prefeitura de Jiquiriçá, publicou no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, um decreto que altera, de forma excepcional, a data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município neste ano.
De acordo com o Decreto nº 013/2026, o feriado, tradicionalmente celebrado em 31 de janeiro, foi transferido para o dia 10 de fevereiro de 2026, uma terça-feira. A mudança é válida exclusivamente para o ano de 2026 e não modifica o calendário permanente de feriados da cidade.
O texto do decreto informa que a decisão foi adotada com base no interesse público e nas atribuições legais do Poder Executivo Municipal. Apesar da alteração da data, os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente.
O decreto também estabelece que a Feira Livre, tradicionalmente realizada no dia 31 de janeiro, será mantida na data original. A medida entrou em vigor na data de sua publicação oficial.