O Banco Central do Brasil anunciou novas medidas para reforçar a supervisão sobre instituições que operam o sistema Pix. A resolução foi publicada na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Com a mudança, o Banco Central passa a ter a prerrogativa de exigir relatórios produzidos por auditorias independentes, desde que estejam registradas na Comissão de Valores Mobiliários. A finalidade é verificar se as instituições estão cumprindo corretamente os requisitos técnicos e operacionais exigidos pelo sistema.
A solicitação desses relatórios pode ocorrer tanto de forma abrangente quanto em situações específicas, especialmente quando houver suspeitas de irregularidades. Nesses casos, as auditorias contratadas deverão comprovar que possuem estrutura técnica, administrativa e operacional adequada para realizar as análises.
Outro ponto previsto na resolução é a possibilidade de convocação de representantes das instituições para prestar esclarecimentos, seja de forma presencial ou por meio virtual.
De acordo com a autoridade monetária, as novas diretrizes buscam aumentar o rigor na fiscalização do sistema e garantir mais segurança, transparência e conformidade nas operações realizadas por meio do Pix.