Por Gaby Santana
A discussão sobre o pedido de suplementação orçamentária da Prefeitura de Mutuípe segue gerando repercussão e deve avançar nesta quarta-feira (17), quando a Câmara Municipal realizará uma reunião das comissões às 7h30 e, posteriormente, a sessão ordinária às 9h.
Durante entrevista à Rádio Interativa FM, no programa Cara a Cara com o Povo, o assessor contábil da Prefeitura, Marciano Oliveira, afirmou que a administração municipal enfrenta dificuldades para remanejar recursos dentro do orçamento devido ao limite de suplementação autorizado pelo Legislativo.
Segundo ele, a Prefeitura solicitou inicialmente uma suplementação de 60%, percentual baseado na média utilizada em anos anteriores. No entanto, a Câmara aprovou apenas 5% na Lei Orçamentária de 2026. Posteriormente, foi autorizada uma suplementação de 40%, mas restrita às despesas com pessoal e encargos sociais.
Marciano explicou que a situação não está relacionada à falta de recursos financeiros, mas à impossibilidade legal de transferir verbas entre diferentes áreas sem autorização da Câmara. De acordo com ele, a limitação pode comprometer serviços como limpeza pública, manutenção de estradas, transporte de pacientes, abastecimento de veículos, aquisição de medicamentos e até obras de pavimentação em andamento.
Presidente da Câmara rebate declarações
Após a entrevista, o presidente da Câmara, vereador Júnior Cardoso, contestou a versão apresentada pela gestão municipal. Segundo ele, os vereadores não são contra a suplementação, mas consideram necessário analisar com mais cuidado a documentação enviada pelo Executivo.
Júnior afirmou que informações complementares sobre o projeto chegaram ao Legislativo apenas na manhã da reunião das comissões, o que teria dificultado uma avaliação mais detalhada da proposta.
O presidente também negou que a Câmara seja responsável por uma possível interrupção dos serviços públicos e garantiu que áreas essenciais, como saúde e fornecimento de medicamentos, não ficarão desassistidas.
Durante a entrevista, o vereador declarou ainda que a aprovação do pedido de suplementação está sendo discutida dentro de um contexto mais amplo de negociações entre os poderes. Segundo ele, temas como a aprovação da nova Lei Orgânica do Município que prevê a implantação das emendas impositivas dos vereadores e permite a reeleição da presidência da Câmara além da regularização do repasse do duodécimo, também fazem parte das discussões.
A Câmara alega que tem cerca de R$ 100 mil a receber da Prefeitura referentes a repasses do duodécimo.
Próximos passos
A expectativa agora está voltada para a reunião das comissões marcada para esta quarta-feira (17), às 7h30. Somente após a análise dos vereadores será definida a possibilidade de o projeto seguir para apreciação em plenário durante a sessão ordinária, prevista para as 9h.
Enquanto a Prefeitura defende a aprovação da suplementação para garantir o funcionamento da máquina pública e a continuidade dos serviços, a Câmara sustenta que a proposta precisa passar por uma análise técnica antes de qualquer votação.