A Justiça dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação que acusa a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a estimular a dependência de crianças e adolescentes nas plataformas.
A decisão foi proferida pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, da Califórnia, que manteve as acusações de práticas enganosas, concorrência desleal e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
Segundo os procuradores de 29 estados norte-americanos, a Meta teria ocultado conscientemente os riscos e os possíveis danos causados pelo uso das redes sociais por crianças e adolescentes. A magistrada também entendeu que a empresa não teria cumprido adequadamente exigências legais relacionadas à notificação e ao consentimento dos pais para a utilização das plataformas por menores de idade.
Em nota, a Meta afirmou discordar das acusações apresentadas pelos estados norte-americanos e declarou estar confiante de que as provas demonstrarão o compromisso da companhia com a segurança e a proteção dos usuários mais jovens.
A empresa sustenta que tem implementado ferramentas de controle parental, mecanismos de segurança e recursos voltados para a proteção de adolescentes em suas plataformas.
Além deste processo, a Meta também é alvo de uma ação coletiva envolvendo mais de 2.600 pessoas, distritos escolares e governos locais nos Estados Unidos.
A ação questiona se plataformas como Facebook, Instagram, Youtube e TikTok foram projetadas com mecanismos capazes de gerar dependência entre crianças e adolescentes.
O caso é considerado um dos mais relevantes da atual discussão sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de jovens e poderá ter consequências significativas para a regulamentação das plataformas digitais nos Estados Unidos.