O governo federal avançou nas negociações com a oposição para garantir a votação da Medida Provisória do Frete no Senado nesta terça-feira (14). A articulação ocorre após a pressão de caminhoneiros autônomos, que ameaçavam realizar paralisações caso a proposta não fosse analisada pelo Congresso.
A MP estabelece mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas e tem como um dos principais pontos de debate o chamado piso mínimo do frete, mecanismo criado para garantir uma remuneração mínima aos caminhoneiros pelo serviço prestado.
A votação ganhou urgência porque a medida tem prazo para perder validade. O governo trabalha para aprovar o texto antes do encerramento do período de tramitação, evitando insegurança jurídica para o setor de transporte.
Impasse sobre multas
Um dos pontos mais polêmicos envolve a possibilidade de anistia ou tratamento diferenciado para multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos em bloqueios de rodovias em 2022. O tema gerou resistência dentro do governo e entre parlamentares da base.
A expectativa é que o Senado promova ajustes no texto aprovado pela Câmara para construir um acordo entre os diferentes grupos políticos.
O governo monitora o movimento dos caminhoneiros e busca impedir que uma nova paralisação provoque impactos no abastecimento, no transporte de mercadorias e na economia nacional.