A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro da agenda do Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da jornada de trabalho avançou no Senado e deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, além da garantia de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
PEC pode avançar no Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, afirmou que pretende apresentar seu relatório até o final desta semana.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que a CCJ analise a proposta na próxima semana. O presidente da comissão é o senador baiano Otto Alencar.
A PEC já passou pela Câmara dos Deputados. Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a proposta poderá seguir para as próximas etapas de tramitação sem precisar retornar à Câmara.
O que pode mudar para o trabalhador
Atualmente, a escala 6×1 permite que o trabalhador tenha um dia de descanso após seis dias trabalhados.
A proposta em discussão prevê uma jornada semanal menor e dois dias de descanso. A mudança, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso e não está em vigor.
O tema deve continuar gerando debates entre parlamentares, trabalhadores e representantes do setor empresarial nas próximas semanas.
Fonte: Senado Federal/UOL.