Por Gaby Santana
Duas trabalhadoras rurais da Bahia vivem há cerca de dez anos as consequências de um erro em registros civis que fez com que elas passassem a compartilhar o mesmo nome e o mesmo número de CPF. O caso começou em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, e chegou à Justiça, mas os efeitos da duplicidade ainda atingem a vida das duas mulheres.
As duas se chamam Marinalva de Souza Barreto e foram registradas como nascidas em 21 de junho de 1959. Uma mora na zona rural de Cachoeira, enquanto a outra vive na zona rural de Ipecaetá, na região de Feira de Santana.
O problema só foi percebido muitos anos depois, quando as duas começaram a utilizar serviços públicos e financeiros vinculados ao mesmo CPF.
COMO O ERRO ACONTECEU?
Segundo o relato apresentado no caso, o problema teria começado quando Marinalva de Ipecaetá foi registrada ainda criança. Ela era órfã e, aos cinco anos, foi levada ao cartório de Santo Antônio de Jesus para obter o registro de nascimento.
A suspeita é de que, nesse momento, tenha ocorrido uma duplicidade no registro civil. O registro que já pertencia à Marinalva de Cachoeira teria sido utilizado também para a outra criança.
Com isso, documentos posteriores passaram a ser emitidos com informações que pertenciam a pessoas diferentes. Na prática, os sistemas passaram a identificar duas mulheres distintas como se fossem a mesma pessoa.
O problema é agravado porque o CPF funciona como um dos principais identificadores utilizados para cruzar informações em bancos, órgãos públicos, benefícios sociais e sistemas eleitorais. Quando duas pessoas aparecem associadas ao mesmo CPF, operações realizadas por uma podem acabar sendo interpretadas pelos sistemas como pertencentes à outra.
CONSEQUÊNCIAS NA APOSENTADORIA, BANCO E BENEFÍCIOS
Foi justamente isso que aconteceu com as duas mulheres.
Marinalva de Cachoeira afirma que tentou solicitar a aposentadoria, mas descobriu que, no sistema, ela já aparecia como aposentada. Além disso, teve o nome negativado por empréstimos que afirma não ter contratado e enfrentou problemas com contratos de energia.
A conta bancária também foi bloqueada por suspeita de fraude, impedindo o envio e o recebimento de Pix.
Já Marinalva de Ipecaetá relatou ter enfrentado o bloqueio do Bolsa Família por suspeita de irregularidade e dificuldades para movimentar sua conta bancária.
POR QUE ELAS TIVERAM PROBLEMAS PARA VOTAR?
A duplicidade também chegou ao sistema eleitoral.
Como o mesmo CPF estava relacionado às duas mulheres, uma situação registrada para uma delas podia ser associada à outra. Em uma das eleições, Marinalva de Cachoeira relatou que chegou ao local de votação e foi informada de que o cadastro já indicava que ela havia votado.
O problema é consequência direta da dificuldade de diferenciar, nos sistemas, duas eleitoras que aparecem vinculadas ao mesmo identificador.
Isso não significa que uma mulher tenha necessariamente votado no lugar da outra. O problema está na duplicidade cadastral, que pode fazer com que o sistema reconheça a identificação de uma pessoa como sendo a da outra.
CASO ESTÁ NA JUSTIÇA HÁ UMA DÉCADA
A disputa judicial começou há aproximadamente dez anos. Durante o processo, foi constatado que o registro de nascimento originalmente em disputa pertencia à Marinalva de Cachoeira, que havia sido registrada primeiro.
Marinalva de Ipecaetá recorreu, mas a decisão foi mantida.
O cartório, porém, demorou a cumprir a determinação para separar os registros. Somente em agosto de 2026, após novos contatos sobre o caso, as certidões de nascimento foram finalmente separadas.
Mesmo com a correção dos registros, os problemas não foram solucionados imediatamente. A Receita Federal informou que acatou a decisão judicial, mas as duas ainda enfrentavam dificuldades para ter acesso às respectivas aposentadorias.
Fonte: G1 Bahia/TV Bahia