As novas medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis entram em vigor nesta quinta-feira (10). O pacote prevê aumento do subsídio à gasolina, desoneração de impostos sobre o etanol e uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
Para a gasolina, o benefício passa de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. Já o etanol terá uma redução de R$ 0,19 por litro, resultado do zeramento das alíquotas de PIS/Cofins.
As medidas foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à alta da cotação internacional do petróleo e a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais.
Petrobras corrige anúncio sobre preço da gasolina
Na noite de quarta-feira (9), a Petrobras chegou a informar que aumentaria em R$ 0,19 por litro o preço da gasolina para as distribuidoras a partir desta quinta.
Durante a madrugada, porém, a estatal corrigiu a informação e afirmou que não haverá aumento. Segundo a nova comunicação, as distribuidoras terão, na realidade, um desconto de R$ 0,19 por litro.
A subvenção que estava em vigor para a gasolina terminaria nesta quarta-feira. O governo decidiu substituí-la por uma desoneração de impostos, com impacto maior do que o modelo anterior de pagamento direto a produtores e importadores.
Tanto a medida relacionada à gasolina quanto a desoneração do etanol terão validade de 10 de setembro a 9 de outubro.
Diesel terá novo subsídio de R$ 1 por litro
O governo também criou uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
Atualmente, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12 por litro, com validade até 26 de setembro. Durante o período em que os dois benefícios estiverem simultaneamente ativos, o subsídio poderá chegar a R$ 2,12 por litro.
Ao final de setembro, o governo pretende reavaliar as condições do mercado e decidir se será necessário manter uma subvenção superior a R$ 1 por litro.
A medida provisória assinada por Lula autoriza a União a conceder o benefício a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade no abastecimento provocada por conflitos geopolíticos.
O valor definitivo será estabelecido pelo Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado. A medida provisória tem validade de até 120 dias.
Pacote terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês
Segundo o governo federal, o conjunto das novas medidas terá um custo fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês.
A administração federal afirma que o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação relacionada ao petróleo.
As medidas foram anunciadas diante da valorização do petróleo no mercado internacional. O barril voltou a superar US$ 100, pela primeira vez desde o fim de julho, em um cenário de agravamento das tensões e dos conflitos no Oriente Médio.