Uma polêmica envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ganhou repercussão nas redes sociais nesta semana após publicações associarem seu nome a um projeto que previa alterar a condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O projeto, porém, não é de autoria de Flávio Bolsonaro. O PL 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, de Mato Grosso. A proposta pretendia substituir, na legislação referente ao feriado de 12 de outubro, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O texto recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Educação e Cultura e foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008. Portanto, não se trata de uma proposta atualmente em tramitação no Congresso.
A discussão voltou às redes após Flávio Bolsonaro afirmar, em agosto, que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Publicações passaram a utilizar a declaração para associá-lo ao antigo projeto.
Flávio negou a relação e afirmou que não existe proposta de sua autoria para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. Segundo a CNN Brasil, a equipe jurídica de sua campanha avalia medidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra conteúdos considerados falsos.
A Câmara dos Deputados confirma que o projeto citado foi apresentado por Victório Galli em 2007 e está arquivado desde 2008.
Fonte: CNN, Câmara dos Deputados – tramitação do PL 2.623/2007