O governo federal lançou, na sexta-feira (25), uma nova etapa do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Nesta fase, a União poderá comprar diretamente de instituições financeiras carteiras de créditos em atraso, com descontos de pelo menos 90%, e repassar as condições aos consumidores.
A medida foi criada pela Medida Provisória nº 1.393/2026. O mecanismo prevê que as instituições financeiras ofereçam suas carteiras em leilão. As propostas serão classificadas pelo maior percentual de desconto, respeitando os limites financeiros e orçamentários disponíveis.
Entre os critérios previstos estão dívidas com valor original inferior a R$ 10 mil e atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026. A prioridade inicial envolve débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha.
A expectativa do governo é disponibilizar até R$ 15 bilhões para viabilizar a compra de aproximadamente R$ 150 bilhões em dívidas, com potencial de beneficiar até 15 milhões de pessoas. O programa deverá utilizar leilões para selecionar as carteiras que receberão os recursos.
A nova modalidade é diferente das etapas anteriores do Desenrola. Em vez de o consumidor negociar diretamente com o banco dentro do programa, a União compra a carteira de créditos da instituição financeira com desconto e estabelece as condições para a regularização dos débitos.
O governo também informou que o programa poderá alcançar dívidas de outros setores, mas os critérios iniciais estabelecidos na medida provisória concentram a operação nos créditos financeiros enquadrados nas regras de elegibilidade.
A situação ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias brasileiras. Segundo dados apresentados pelo governo e divulgados pela Agência Brasil, a nova etapa pretende ampliar o alcance das medidas de regularização financeira e retirar consumidores da inadimplência.
Até o momento, o governo ainda deverá detalhar regras operacionais, calendário dos leilões e procedimentos que serão utilizados pelos consumidores para aderir às condições oferecidas.