O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou na quinta-feira (1º) que o governo discute com o Banco Central a possibilidade de limitar a quantidade de cartões de crédito concedidos a uma mesma pessoa.
A declaração foi feita durante entrevista ao Flow Podcast, na qual Lula criticou os juros cobrados no crédito rotativo e a facilidade de acesso ao cartão. Segundo ele, a intenção é adotar medidas para reduzir o endividamento das famílias.
“Nós estamos discutindo com o Banco Central. Nós vamos proibir os bancos de darem mais de um cartão de crédito para as pessoas”, afirmou.
A fala, no entanto, não representa uma regra já em vigor. A eventual limitação ainda depende de discussão e definição das autoridades responsáveis. Atualmente, não há uma regra geral do Banco Central que limite a quantidade de cartões que uma pessoa pode ter.
Juros do cartão
Durante a entrevista, Lula também criticou as taxas do crédito rotativo. Dados do Banco Central citados após a declaração mostram que a taxa média dessa modalidade chegou a 449,4% ao ano em agosto.
Desde janeiro de 2024, os juros e encargos acumulados sobre a parte não paga ou parcelada da fatura estão limitados a 100% do valor original da dívida, conforme a legislação vigente.
Lula relacionou ainda a facilidade de acesso ao crédito ao aumento do endividamento e afirmou que pretende discutir medidas para reduzir a exposição dos consumidores.
A proposta de limitar a emissão de cartões, porém, ainda está em fase de discussão e não estabelece, neste momento, mudança nas regras para consumidores e instituições financeiras.