O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a proposta de criação do Pé-de-Meia Universitário, uma nova modalidade de incentivo financeiro voltada a estudantes do ensino superior. A iniciativa prevê pagamentos de R$ 700 por mês durante dez meses por ano, além de depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma poupança.
O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Lula aparece ao lado de estudantes. Segundo o presidente, a proposta tem como objetivo oferecer apoio financeiro durante a graduação e ajudar os jovens a iniciar a vida profissional após a conclusão do curso.
Considerando uma graduação de quatro anos, os depósitos anuais de R$ 2,5 mil poderão acumular R$ 10 mil ao final do período. Esse valor, segundo Lula, poderá ser utilizado pelos estudantes no início da carreira profissional.
Os pagamentos mensais previstos somariam R$ 7 mil por ano. Assim, a proposta combina o auxílio durante a graduação com uma poupança cujo valor acumulado poderá ser resgatado posteriormente, conforme as regras que ainda deverão ser definidas.
Quem poderá receber o benefício?
Os critérios de participação ainda precisam ser detalhados. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a proposta deverá contemplar estudantes de universidades públicas e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), com prioridade inicial para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que a implementação deverá ocorrer de forma escalonada. A estimativa apresentada por ele é de um custo inicial de R$ 4,6 bilhões por ano.
Até o momento do anúncio, não haviam sido divulgadas todas as regras de acesso, as exigências acadêmicas para permanência no programa nem o cronograma de implementação.
Diferença em relação ao Pé-de-Meia atual
Criado em 2024, o Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio público e oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O governo também mantém o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado a estudantes de cursos de formação de professores.
A versão universitária foi apresentada por Lula como uma proposta para um eventual próximo governo. Portanto, os valores e as condições anunciados ainda dependem da definição das regras para que o programa possa ser implementado.