Por Ana Sampaio
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto, identificado como PEC 221/2019, propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de repouso remunerado por semana.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A votação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a conclusão das etapas de discussão previstas no regimento da Casa.
Calendário especial pode acelerar votação
Pelas regras do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três antes do segundo turno. No entanto, um requerimento de calendário especial apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), pode acelerar a tramitação.
O presidente do Senado informou que já havia assinaturas suficientes para que o requerimento fosse analisado. Caso o calendário especial seja aprovado e a PEC alcance os votos necessários, os dois turnos poderão ser concluídos ainda nesta quarta-feira.
A possibilidade de votação acelerada não significa que a proposta já esteja aprovada. O resultado depende da decisão dos senadores em plenário.
O que muda com a proposta?
A PEC prevê substituir a escala 6×1, em que o trabalhador atua por seis dias e tem um de descanso, por um modelo com dois dias de repouso semanal remunerado.
O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias e sem redução dos salários. A proposta também prevê que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.
Se aprovada nos dois turnos do Senado, a matéria ainda precisará seguir os procedimentos constitucionais para que a mudança entre em vigor. A aplicação das novas regras dependerá do texto final aprovado.
Flávio Bolsonaro declara apoio à PEC
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a Presidência da República, declarou apoio à proposta. A posição chamou a atenção porque, na semana anterior, o parlamentar havia sugerido uma alternativa para a jornada de trabalho.
O posicionamento ocorre em meio ao debate nacional sobre a redução da jornada e os efeitos que a mudança poderá ter para trabalhadores e empregadores. A discussão envolve questões como qualidade de vida, produtividade, custos para as empresas e adaptação de diferentes setores da economia.
Debate sobre jornada de trabalho continua
A escala 6×1 é utilizada em diferentes atividades econômicas, especialmente em setores que funcionam durante toda a semana, como comércio, serviços e parte da indústria.
Defensores da redução da jornada argumentam que dois dias de descanso podem melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o tempo dedicado à família. Já as discussões sobre a implementação incluem preocupações com os custos, a organização das equipes e as necessidades específicas de cada atividade.
A votação desta quarta-feira poderá representar uma etapa importante na tramitação da proposta, mas o fim da escala 6×1 ainda depende da aprovação do texto conforme as exigências constitucionais.
Fonte: Agência Senado e Portal Institucional do Senado Federal.