O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido pretende voltar a discutir, após as eleições, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um modelo alternativo de contratação, baseado na negociação direta entre empregadores e trabalhadores. A iniciativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL), propõe mudanças em relação às regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo Sóstenes, a proposta permite acordos com remuneração calculada por hora trabalhada, sem estabelecer um salário mínimo ou uma quantidade mínima de horas semanais. O modelo também abre espaço para que o valor recebido pelo trabalhador seja definido conforme as condições negociadas entre as partes.
O deputado afirmou ainda que a proposta não prevê benefícios como décimo terceiro salário e férias remuneradas nos moldes atuais. Ao defender o formato, ele declarou: “Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”.
Flávio Bolsonaro também se posiciona sobre jornada de trabalho
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República, também defende a proposta e já se manifestou contra o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço e tem um dia de descanso.
Na terça-feira (13), entretanto, Flávio afirmou que votaria a favor da mudança na jornada de trabalho para respeitar a vontade da maioria da população.
A discussão ocorre em meio ao debate nacional sobre a redução da jornada semanal e a adoção de dois dias de descanso. Enquanto defensores da mudança apontam possíveis benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores, propostas de flexibilização das relações trabalhistas levantam questionamentos sobre remuneração, direitos e condições de contratação.
A retomada da PEC pelo PL após as eleições dependerá da tramitação legislativa e do apoio necessário para que o texto avance no Congresso Nacional.