O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta-feira (14) que classificar facções criminosas como organizações terroristas, por si só, não é suficiente para resolver os problemas de segurança pública no Brasil. Em entrevista à Rádio Tupi, ele defendeu o fortalecimento das investigações, a prisão de integrantes do crime organizado e o cumprimento de penas em presídios de segurança máxima.
“Não tem nenhum problema ser colocada como organização terrorista, acontece que isso só não vai resolver o problema. O que precisa é investigar o crime organizado e pôr em segurança máxima. A impunidade estimula o crime”, declarou.
Alckmin também descartou a possibilidade de operações dos Estados Unidos em território brasileiro contra grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em vez disso, defendeu a integração entre as forças de segurança e a cooperação com países vizinhos para combater o tráfico de drogas e outras atividades criminosas.
“Não acredito [na possibilidade de operações americanas no Brasil contra o crime organizado]. O que precisamos fazer é integrar forças, fazer um entendimento com os países vizinhos para fazer uma força-tarefa de todos”, afirmou.
PEC da Segurança Pública avança no Senado
O vice-presidente também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, cuja votação foi concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira. O texto segue para análise do plenário.
A proposta prevê maior integração entre União, estados e municípios, inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e estabelece medidas mais rigorosas para integrantes de facções criminosas e milícias. O texto também abre caminho para a criação de polícias municipais, conforme as regras previstas na proposta.
Alckmin avaliou que as mudanças na organização da segurança pública podem contribuir para ampliar o combate ao crime organizado.
Alckmin apoia redução da maioridade penal em crimes graves
Durante a entrevista, o vice-presidente também se declarou favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio.
A proposta é defendida pelo candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, e por setores da direita. Alckmin, porém, afirmou que a mudança não resolveria isoladamente os problemas da segurança pública.
“Para crimes graves, eu sou totalmente favorável [à redução]. Mas nós precisamos trabalhar para melhorar a educação da população, dar oportunidade ao jovem e agir com rigor para quem descumpre a lei”, afirmou.
O posicionamento reúne medidas de endurecimento penal e propostas de prevenção, com ênfase em investigação, integração das forças de segurança, educação e ampliação de oportunidades para os jovens.
Fontes: CNN Brasil e Senado Federal.