Por Gaby Santana
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para os sistemas anti-spam das operadoras de telefonia. A medida busca combater chamadas abusivas e fraudulentas sem bloquear ligações legítimas.
As ferramentas deverão ser oferecidas gratuitamente e ativadas automaticamente. Os clientes deverão ser informados previamente e poderão solicitar a desativação.
Para identificar chamadas abusivas, as operadoras deverão considerar critérios como quantidade e duração das ligações, respeitando os princípios de proporcionalidade e não discriminação.
Números utilizados por serviços essenciais e de utilidade pública, como órgãos de saúde, segurança pública, defesa civil e bombeiros, não poderão ser bloqueados pelos mecanismos.
Empresas e instituições que tiverem linhas bloqueadas deverão contar com canais para contestar a restrição ou pedir a liberação. As operadoras terão até 10 dias para responder.
As novas regras foram estabelecidas após reclamações apresentadas à Anatel contra sistemas anti-spam. Desde junho, pelo menos sete empresas relataram bloqueios de chamadas consideradas legítimas. Em um dos casos, mais de 16 mil ligações teriam sido interrompidas, incluindo contatos de hospitais e órgãos públicos. Outra reclamação apontou o bloqueio de mais de 800 números de uma prefeitura paulista.
Também houve questionamentos envolvendo chamadas identificadas pelo sistema Origem Verificada. A Vivo afirmou que sua ferramenta bloqueia chamadas massivas e fraudulentas, especialmente quando realizadas em grande volume e sem identificação.
Segundo a Anatel, a regulamentação busca aumentar a segurança e a eficiência no combate ao spam, sem prejudicar comunicações legítimas.
Fonte: Metro1