O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) se pronunciou após a TV Globo cancelar o debate presidencial que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º). O cancelamento ocorreu após duas decisões judiciais alterarem regras relacionadas à participação e à ausência de candidatos.
Em declaração à imprensa, Cury criticou o cenário político e institucional brasileiro e afirmou que o momento atual “beira ao colapso da democracia”. O candidato também questionou o que considera uma atuação desproporcional do Judiciário.
Cury disse ainda estar indignado com o ambiente político, que classificou como “tóxico”, e afirmou que “eles não querem largar o osso, eles amam o poder”.
Decisão do TSE alterou regras sobre ausência de candidato
Uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de um pedido apresentado pela coligação da candidatura de Lula (PT).
A decisão tornou sem efeito o trecho das regras do debate que tratava dos procedimentos em caso de ausência de um dos candidatos.
As regras previamente acordadas pelos partidos estabeleciam que, caso um candidato não comparecesse, o púlpito reservado a ele permaneceria no cenário, acompanhado de uma placa com seu nome. Também estava previsto que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam formular, em até 30 segundos, uma pergunta destinada ao candidato ausente.
A decisão judicial proibiu tanto a manutenção do púlpito identificado com o nome de Lula quanto a formulação de perguntas destinadas ao candidato ausente.
STF analisou participação de Renan Santos
A segunda decisão mencionada pela Globo foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido do Solidariedade relacionado à participação de Renan Santos (Missão) no debate.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão. Entre as regras, devem ser convidados obrigatoriamente candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Globo cita insegurança jurídica
Em nota, a TV Globo afirmou que possui uma tradição de realização de debates eleitorais com o objetivo de promover a discussão de propostas e permitir que os eleitores conheçam e comparem os projetos apresentados pelos candidatos.
A emissora afirmou que as decisões judiciais tomadas pouco antes da realização do programa provocaram “insegurança jurídica” e classificou as mudanças como uma interferência na autonomia dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
Com as decisões, a emissora optou pelo cancelamento do encontro que estava previsto para esta quinta-feira, três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
As manifestações de Cury e da emissora ocorrem em meio à disputa judicial sobre as regras de participação dos candidatos nos debates presidenciais.