Estudantes que possuem bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem ter direito à Bolsa Permanência, benefício concedido pelo Ministério da Educação (MEC) para ajudar nas despesas relacionadas à continuidade dos estudos. O auxílio é de R$ 700 por mês.
O benefício, no entanto, não está disponível para todos os estudantes que recebem bolsa integral do Prouni. Para ter acesso, é necessário atender a critérios relacionados à modalidade, à duração e à carga horária do curso.
Quem pode receber?
Para solicitar a Bolsa Permanência, o estudante precisa cumprir simultaneamente os seguintes requisitos:
- ser beneficiário de bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial e de turno integral;
- frequentar uma graduação com duração mínima de seis semestres;
- estar matriculado em curso com média mínima de seis horas de aula por dia.
O estudante que atender às condições deve procurar a coordenação do Prouni da instituição de ensino onde está matriculado.
Como solicitar a Bolsa Permanência?
A Bolsa Permanência não possui uma plataforma única para que o estudante faça a inscrição diretamente.
O interessado deve procurar a coordenação do Prouni da faculdade ou universidade. Após verificar se o aluno atende aos critérios, o coordenador realiza o cadastro no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e inclui o estudante na relação mensal de beneficiários.
Também é necessário assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência e apresentar os dados bancários exigidos pelo programa.
O pagamento é realizado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
A conta deve estar vinculada ao mesmo CPF cadastrado no Sisprouni. O programa não aceita contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas da Caixa classificadas como operação 023.
Seleção depende de recursos disponíveis
A inclusão de novos beneficiários ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, de acordo com a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Quando a quantidade de estudantes que atende aos requisitos é superior aos recursos disponíveis, são utilizados critérios de prioridade. Entre eles estão a antiguidade do processo seletivo de ingresso e a nota obtida no Enem.
Por isso, cumprir os requisitos não significa necessariamente que o pagamento será concedido imediatamente.
Quando o benefício pode ser bloqueado?
O pagamento da Bolsa Permanência pode ser bloqueado caso a bolsa integral do Prouni seja suspensa temporariamente. Nessa situação, o benefício pode voltar a ser pago após a regularização da bolsa.
Já a transferência para um curso que não seja de turno integral encerra o direito à Bolsa Permanência.
O auxílio também não pode ser acumulado com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais financiadas com recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
O que é o Prouni?
O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, que cobrem 100% da mensalidade, ou parciais, correspondentes a 50%.
O programa é destinado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior. Os processos seletivos ocorrem duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre, utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos.