Um projeto de criptomoeda chamado Brasil 22 Token (B22) passou a ser questionado por possíveis irregularidades eleitorais após oferecer ativos digitais a pessoas que divulgarem a iniciativa nas redes sociais. A campanha, lançada em 6 de outubro, manifesta apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, em uma disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa é promovida pelo perfil Hypers Kids Africa, que reúne cerca de 12,9 milhões de seguidores no Instagram e apresenta crianças de Uganda. Segundo a divulgação do projeto, parte da proposta também está relacionada a uma ação social para ajudar na conclusão da construção de uma casa em Kampala, capital do país africano.
As regras de participação exigem que os interessados tenham pelo menos 10 mil tokens B22 e publiquem conteúdos sobre a comunidade nas plataformas X, Instagram ou TikTok. A oferta de recompensas em troca de divulgação política levantou dúvidas sobre a compatibilidade da iniciativa com a legislação eleitoral brasileira.
Especialistas apontam possíveis problemas legais
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo g1 avaliam que a distribuição de ativos digitais condicionada à publicação de propaganda favorável a um candidato pode contrariar as regras eleitorais, que restringem a oferta de vantagens econômicas em troca de manifestações políticas na internet.
O professor de direito eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta possíveis violações relacionadas à propaganda eleitoral, ao financiamento empresarial e à remuneração por divulgação política.
Já o advogado Matheus Puppe, especialista em Direito Digital, ressalta que o uso de criptomoedas não afasta a aplicação da legislação brasileira. Para os especialistas, porém, é necessário examinar como a campanha funciona na prática e verificar se o recebimento dos tokens está efetivamente condicionado à publicação de conteúdo eleitoral.
Caso chega à Procuradoria-Geral Eleitoral e ao TSE
Diante dos questionamentos, a coligação do presidente Lula encaminhou uma notícia de fato à Procuradoria-Geral Eleitoral e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é solicitar a apuração de possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso ainda depende da análise das autoridades competentes. A existência de questionamentos jurídicos, por si só, não significa que tenha sido confirmada uma infração eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro e os responsáveis pelo Brasil 22 Token e pelo perfil Hypers Kids Africa foram procurados pelo g1, mas não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.