A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma pistola registrada em seu nome teve o percussor removido por integrantes de sua equipe de segurança sem que ele fosse previamente comunicado. Segundo os advogados, a medida foi adotada de forma preventiva em razão dos medicamentos psiquiátricos utilizados pelo ex-presidente.
Os esclarecimentos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes após questionamentos relacionados a uma arma apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
De acordo com a defesa, a retirada do percussor tornou o armamento incapaz de disparar. Os advogados afirmam que a decisão foi tomada exclusivamente pela equipe de segurança, sem autorização ou conhecimento prévio de Bolsonaro, com o objetivo de evitar possíveis riscos associados aos efeitos das medicações utilizadas pelo ex-presidente.
“Embora possuísse regularmente o armamento, as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário, capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante”, argumentou a defesa no documento enviado ao STF.
Segundo os advogados, Bolsonaro percebeu posteriormente que a pistola apresentava uma falha de funcionamento. Sem saber que a peça havia sido retirada, ele teria entregue a arma a um integrante de sua equipe de segurança para verificar o problema e providenciar eventual manutenção.
A defesa também sustentou que não existe qualquer decisão judicial determinando a entrega das armas registradas em nome do ex-presidente nem o cancelamento dos respectivos registros, apesar das medidas judiciais já impostas contra ele.
O caso passou a ser analisado pelo STF após uma abordagem policial realizada no Distrito Federal identificar uma pistola registrada em nome de Bolsonaro em posse de um agente do GSI.
Paralelamente, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou um inquérito para apurar como o armamento foi parar com o integrante da equipe de segurança. A investigação está sob responsabilidade da 17ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte.
Em depoimento, o agente informou que trabalha na segurança de Bolsonaro e relatou ter recebido a arma na segunda-feira (15) para verificar uma falha mecânica. Segundo sua versão, a intenção era realizar os procedimentos necessários e devolver o armamento ao ex-presidente no dia seguinte.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa.