A Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra (APMIU), anunciou a reabertura da sua unidade de urgência e emergência, na manhã deste domingo (09).
A reabertura foi possível graças a um aporte financeiro de uma emenda parlamentar, facilitada pelo Deputado Jorge Solla em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
A diretoria da APMIU se reuniu com representantes da SESAB em 6 de junho para discutir possíveis soluções. Após negociações, foi obtida uma emenda parlamentar, garantindo os recursos para restabelecer os serviços essenciais de urgência e emergência.
“Estamos comprometidos com a saúde da população de Ubaíra e das regiões vizinhas. A reabertura da unidade de urgência e emergência representa um grande alívio e um passo importante para garantir a assistência médica necessária à comunidade,” afirmou a diretoria da APMIU.
A urgência e emergência foram reinstaladas no setor anteriormente destinado à fisioterapia.
Em contato com a Interativa FM, o Prefeito de Ubaíra, Lúcio Monteiro afirmou que vai manter o atendimento, Pois não confia na continuidade do atendimento pela APMIU, devido aos últimos fatos.
Confira na Íntegra, a Nota de reabertura pela direção da APMIU
Ubaíra, 09 de junho de 2024.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE UBAÍRA
A Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra (APMIU) é uma
instituição de 74 anos, que por meio de nossa unidade própria com 70 leitos oferta
uma assistência integral à saúde, com impacto significativo na atenção médica
hospitalar de toda a região de Ubaíra.
Após meses de envio de ofícios e diálogo com o Prefeito Lúcio, desde 2021, em
conjunto com a SESAB, desde 2023, e com Ministério Público da Bahia, desde
janeiro de 2024, este, que é o assegurador jurídico e moral da lei, abrimos ao
Ministério Público e ao Prefeito Lúcio todas as demonstrações financeiras da
Unidade de urgência e emergência, justamente para comprovar o déficit
operacional alegado. O compromisso do Prefeito era, após análise, no prazo
máximo de 20 (vinte) dias, apresentar uma proposta visando ofertar algum tipo de
auxílio financeiro à unidade de urgência e emergência, todavia, a prefeitura de
Ubaíra se negou a o fazer, sob o argumento de que não havia na Secretaria de Saúde
orçamento suficiente para esse fim.
De fato, não se nega a oferta por parte da Prefeitura de cobrir alguns plantões no
mês de abril e no mês de maio, todavia, esse fato por si só não é suficiente para
solucionar a problemática relativa ao contínuo déficit operacional da unidade de
urgência e emergência.
Ainda assim, no dia 05/06/2024, às vésperas de uma reunião previamente
agendada pela APMIU com a SESAB, fomos surpreendidos com um Decreto do
Prefeito Lúcio, requisitando a unidade de urgência e emergência do hospital.
Paradoxalmente, enquanto de um lado a Prefeitura alega não ter recurso financeiro
para ao menos custear a folha médica da urgência e emergência, do outro, edita um
decreto para gerir a unidade, o que por razões óbvias é muito mais custoso do que
a oferta de um auxílio a APMIU.
É importante ressaltar que mesmo a APMIU se colocando à disposição do
município, bem como todos os equipamentos necessários para pleno
funcionamento da unidade, em acordo ao Ofício 249/2024 enviado à Prefeitura, e
mesmo o município não possuindo expertise necessária para gerir a unidade de
urgência e emergência, preferiu aventurar-se em fazer a administração do referido
serviço.
Tanto assim que 72h após o Decreto, a unidade continua sem funcionar. Inclusive,
a APMIU sempre se colocou à disposição da Prefeitura para buscar uma solução
para a problemática, todavia, o Prefeito de forma abrupta e desmedida preferiu por
assumir a emergência, mesmo não possuindo capacidade operacional para tal,
tampouco legitimidade jurídica, desrespeitando as etapas necessárias para
construção de uma requisição administrativa, notadamente no que diz respeito ao
planejamento entre as partes e processo de transição, caracterizando mais uma
vez a resistência do mesmo ao diálogo.
Por consequência dessa ineficiência, da falta de bom senso, bem como da tentativa
do Prefeito de transformar a saúde municipal em palanque político através de um
Decreto vexatório, a rede de saúde do município se tornou um verdadeiro caos, vide
o que já acontece com a atenção básica.
Sabendo disso, a APMIU foi atrás de novas fontes de custeio para a reabertura da
unidade e, para tanto, a sua Diretoria se reuniu na SESAB no dia 06/06/2024, para
buscar uma alternativa para a problemática. A solução foi encontrada e, através do
Deputado Jorge Solla, em conjunto com a SESAB, conseguimos um aporte
financeiro através de emenda parlamentar, em valor suficiente para salvaguardar o
pleno funcionamento da nossa unidade de urgência e emergência.
Nesse sentido e diante do cenário de caos da saúde local, levando em
consideração que o PREFEITO NÃO CONSEGUIU REATIVAR A URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA apesar do Decreto que ele mesmo formulou, a APMIU vem informar
à população local que JÁ REABRIU A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM 09/06/2024, ÀS
7 HORAS DA MANHÃ, no setor que antes era destinado à fisioterapia.
Reafirmamos nosso compromisso com o povo de Ubaíra e informamos que já
estamos dialogando com os órgãos responsáveis para encontrar uma saída
financeira objetivando manter urgência e emergência funcionando 24h por dia, 7
dias por semana, de forma contínua e ininterrupta.
Convocamos ainda a população para participar da audiência pública no dia
18/06/2024, às 10h30min, na sala de audiências do Fórum Municipal, a qual
contará com a intervenção do Ministério Púbico Estadual.
Somente dessa forma, a verdade prevalecerá.
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Odilon Lobo júnior
Administrador do Hospital de Ubaíra
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE UBAÍRA