O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta o julgamento que trataria de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Banco Master. A análise estava prevista para a sessão plenária da próxima quarta-feira (23), mas ainda não há nova data definida.
A decisão ocorreu após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o plenário passou a discutir se os procedimentos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto.
A controvérsia surgiu durante o julgamento de uma petição relacionada a um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento reúne mensagens que, segundo a investigação, teriam relação com Moraes. O mérito da petição, contudo, não chegou a ser analisado pelo STF naquela sessão.
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois procedimentos fossem julgados conjuntamente. A proposta começou a ser analisada pelo plenário, mas o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão. Naquele momento, o placar provisório registrava 4 votos a 3 pela realização dos julgamentos em separado.
Com a suspensão da análise, Fachin entendeu que o julgamento previsto para o dia 23 não deveria ocorrer enquanto permanecer pendente a definição sobre o rito dos processos. A retirada da pauta, portanto, está relacionada à discussão sobre a tramitação dos casos, e não representa uma decisão sobre o mérito das acusações.
O procedimento envolvendo Mendonça questiona a condução adotada pelo ministro enquanto relator do caso Master. Já a petição relacionada a Moraes tem origem em informações obtidas pela Polícia Federal durante a investigação envolvendo Vorcaro. O STF esclareceu que, na sessão do dia 15, os ministros discutiram apenas a possibilidade de reunir os processos.
O caso ganhou repercussão após Mendonça retirar parte do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. A medida ocorreu após determinação de Fachin, que havia solicitado a divulgação dos documentos que não comprometessem diligências ainda em andamento.
Agora, a definição sobre a tramitação dos procedimentos permanece suspensa. Como houve pedido de vista, Flávio Dino tem, pelas regras do STF, prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário.