Homem é condenado a 33 anos de prisão por matar adolescente grávida de oito meses em Muritiba

Um homem identificado como Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A vítima era uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses do acusado.

A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Muritiba, no Recôncavo baiano, no dia 12 de novembro, durante o Mês Nacional do Júri. O julgamento acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), com sustentação do promotor de Justiça Guilherme Abrante de Moraes.

Por maioria de votos, os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe, mediante asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram consideradas agravantes relacionadas à violência contra a mulher e à condição de gestante da adolescente.

Relembre o crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu. A adolescente foi morta por estrangulamento quando estava no oitavo mês de gravidez.

Segundo a acusação, a vítima e Marcos Antônio mantinham um relacionamento. O crime teria sido motivado pela resistência do acusado em reconhecer a paternidade da criança e contribuir financeiramente com as despesas da gestação.

Um exame de DNA realizado posteriormente confirmou que o homem era o pai biológico do bebê. O teste também identificou compatibilidade entre o perfil genético da adolescente e o material encontrado em uma camisa do acusado.

Pena ultrapassa 33 anos

Na decisão, o juiz João Batista Dantas estabeleceu 28 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e outros cinco anos, seis meses e 20 dias pelo aborto provocado sem consentimento, totalizando 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão.

A sentença determinou o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado.

Julgamento ocorreu durante mutirão na Bahia

A condenação foi definida durante o Mês Nacional do Júri, mobilização que reúne sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida em diferentes comarcas do país.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri para novembro. Durante os julgamentos, promotores de Justiça apresentam as acusações ao Conselho de Sentença, responsável por decidir sobre a responsabilidade dos réus.

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