Um homem identificado como Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A vítima era uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Muritiba, no último dia 12, durante o Mês Nacional do Júri.
A decisão acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Abrante de Moraes. Por maioria dos votos, os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe, por asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Também foram reconhecidas agravantes relacionadas à violência contra a mulher e à gravidez da adolescente. A sentença estabeleceu o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado.
Relembre o caso
De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano. A adolescente foi morta por estrangulamento quando estava no oitavo mês de gestação.
A investigação apontou que o acusado e a vítima mantinham um relacionamento. Conforme a denúncia, o assassinato teria sido motivado pela resistência do homem em reconhecer a paternidade e assumir as despesas relacionadas à gravidez.
Um exame de DNA realizado posteriormente confirmou que Marcos Antônio era o pai biológico do bebê. O teste também identificou compatibilidade entre o material genético da vítima e vestígios encontrados em uma camisa do acusado.
Fonte: Blog do Valente.

