Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por matar adolescente grávida em Cabaceiras do Paraguaçu

Vítima tinha 15 anos e estava no oitavo mês de gestação. Crime ocorreu em 2010, no distrito de Geolândia; exame de DNA confirmou a paternidade do acusado.

Um homem identificado como Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A vítima era uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Muritiba, no último dia 12, durante o Mês Nacional do Júri.

A decisão acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Abrante de Moraes. Por maioria dos votos, os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe, por asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Também foram reconhecidas agravantes relacionadas à violência contra a mulher e à gravidez da adolescente. A sentença estabeleceu o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado.

Relembre o caso

De acordo com o Ministério Público, o crime aconteceu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano. A adolescente foi morta por estrangulamento quando estava no oitavo mês de gestação.

A investigação apontou que o acusado e a vítima mantinham um relacionamento. Conforme a denúncia, o assassinato teria sido motivado pela resistência do homem em reconhecer a paternidade e assumir as despesas relacionadas à gravidez.

Um exame de DNA realizado posteriormente confirmou que Marcos Antônio era o pai biológico do bebê. O teste também identificou compatibilidade entre o material genético da vítima e vestígios encontrados em uma camisa do acusado.

 

Fonte: Blog do Valente.

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