A Justiça do Distrito Federal condenou a jornalista Teônia Pereira, do canal IelCast, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
O processo foi movido por Michelle após declarações feitas pela jornalista em que afirmava que a ex-primeira-dama teria sido uma “ex-garota de programa”. Na sentença, o magistrado concluiu que a acusação foi divulgada sem qualquer prova que a sustentasse.
Ao fundamentar a decisão, o juiz destacou que a jornalista, em razão da atividade profissional que exerce, tinha o dever de verificar a veracidade das informações antes de torná-las públicas.
Além da indenização por danos morais, a Justiça determinou que as publicações contendo as declarações sejam removidas das plataformas digitais. A decisão também obriga a jornalista a divulgar a sentença em suas redes sociais.
No mesmo processo, Michelle Bolsonaro contestou outra afirmação feita por Teônia Pereira, segundo a qual integrantes de sua família teriam passagens pela polícia. Nesse ponto, porém, a Justiça não reconheceu irregularidade na conduta da jornalista.
De acordo com a decisão, a defesa apresentou reportagens e conteúdos jornalísticos que serviram de base para a declaração, motivo pelo qual não houve condenação relacionada a esse trecho.
A decisão ainda não é definitiva e poderá ser analisada pelas instâncias superiores caso haja recurso das partes envolvidas.