Mais de 330 mil famílias de 415 municípios da Bahia estão em risco de perder a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício que concede desconto na conta de luz para consumidores de baixa renda.
O alerta é da Neoenergia Coelba, que identificou divergências entre os dados cadastrados na distribuidora de energia e as informações do Cadastro Único (CadÚnico). Para continuar recebendo o benefício, os consumidores precisam manter os dados atualizados nos sistemas oficiais.
A Tarifa Social garante gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias que atendem aos critérios do Governo Federal. Porém, a manutenção do desconto depende de algumas exigências, como o CadÚnico atualizado, a compatibilidade do endereço informado na conta de energia com o cadastro social e a titularidade da conta em nome de um integrante da família beneficiária.
No caso das famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), também é necessário que as informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estejam corretas.
Quem identificar alguma irregularidade deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município para atualizar os dados e evitar a suspensão do benefício.
Segundo a Neoenergia Coelba, a atualização cadastral é essencial para garantir a continuidade do desconto, que representa uma importante redução nos gastos mensais com energia elétrica.
Têm direito à Tarifa Social famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/Loas, indígenas, quilombolas e moradores de comunidades atendidas por sistemas isolados.
Também podem ser beneficiadas famílias com renda de até três salários mínimos, desde que tenham algum integrante com doença ou deficiência que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
A orientação é que os consumidores não deixem a regularização para a última hora e procurem atendimento caso haja qualquer divergência nos dados cadastrados.
Fonte: Voz da Bahia