Parte dos recursos é acompanhada por parlamentares; Ministério da Saúde afirma que repasses seguem critérios técnicos
Por Gaby Santana
O Ministério da Saúde liberou, neste ano, cerca de R$ 7,7 bilhões em recursos extras para estados e municípios, por meio das chamadas parcelas suplementares. Os valores são destinados ao custeio de ações e serviços públicos de saúde.
Segundo a pasta, os recursos chegaram a todos os estados e a 3.438 municípios, aproximadamente 61% das cidades brasileiras. Cerca de 90% do total foi destinado aos fundos municipais. Para receber os valores, os governos locais precisam apresentar propostas pelo sistema InvestSUS.
Embora não sejam classificados oficialmente como emendas parlamentares, há registros de deputados e senadores que afirmam ter acompanhado ou articulado a obtenção de recursos para municípios.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), por exemplo, afirmou ter atuado na liberação de R$ 200 mil para Santa Cruz do Sul e R$ 300 mil para Benjamin Constant do Sul. Em outro caso, o prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi (PT), agradeceu ao parlamentar por recursos de R$ 5 milhões.
Também há registros envolvendo parlamentares de diferentes partidos. Em Planalto (PR), a prefeitura atribuiu à deputada Gleisi Hoffmann (PT) a obtenção de R$ 600 mil. Em Chapada (RS), a Câmara Municipal relacionou cerca de R$ 200 mil ao senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Já o prefeito de Mineiros (GO) afirmou que o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) participou da obtenção de R$ 1,3 milhão.
Documentos de municípios como Londrina (PR), Canoas (RS) e do Distrito Federal também registram comunicações de parlamentares sobre recursos posteriormente formalizados junto ao Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde, porém, afirma que as parcelas suplementares são uma modalidade utilizada há décadas para complementar, em caráter emergencial, o custeio da saúde. A pasta diz que as propostas passam por análise técnica e nega participação do Palácio do Planalto ou de parlamentares na decisão sobre os repasses.
Segundo o ministério, o acompanhamento de informações públicas por parlamentares não representa interferência ou acordo prévio para a liberação dos recursos.
Bahia lidera entre municípios
Os municípios da Bahia receberam R$ 671,25 milhões, o maior volume entre os estados. Na sequência aparecem os municípios do Rio de Janeiro, com R$ 646,67 milhões.
Duque de Caxias (RJ) foi o município que mais recebeu recursos, com R$ 116,71 milhões, seguido por Campina Grande (PB), com R$ 96,7 milhões.
Entre os fundos estaduais, São Paulo recebeu R$ 223,77 milhões e o Amapá, R$ 150 milhões.
Os dados disponíveis não permitem determinar quanto dos R$ 7,7 bilhões teve origem ou foi influenciado diretamente por articulações parlamentares. A modalidade possui regras próprias de execução e não utiliza necessariamente os mesmos mecanismos de identificação aplicados às emendas parlamentares.
Fonte: Redação Jornal de Brasília