O Ministério Público irá investigar as denúncias de nepotismo e favorecimentos no concurso público de Mutuípe.
A Interativa FM conversou com o Promotor de Justiça e representante do MP Estadual, Thiago Fonseca, e esclareceu algumas dúvidas sobre as investigações.
Segundo o representante, assim que foi divulgado o edital do concurso, o MP instaurou um procedimento administrativo, para acompanhamento do certame.
Segundo ele, após a divulgação do resultado, diversas denúncias foram enviadas ao MP, referente ao Concurso público, através de e-mails e do site de atendimento ao cidadão, referentes a situações envolvendo o concurso.
Thiago enfatizou que, após identificar essas denúncias, o Ministério Público está separando o que é relevante para apuração e o que não há fatos concretos. O que não for fato concreto ou com embasamento claro, será arquivado.
Thiago deixou claro que o Ministério Público vem acompanhando a situação e que as denúncias recebidas estão sendo mapeadas para direcionar corretamente. Segundo Fonseca, uma parte dessas denúncias serão arquivadas e outras utilizadas para apuração.
Ainda, segundo o Promotor de Justiça, entre as denúncias, muitas delas haviam documentações e fatos concretos, o que possibilita a continuidade das apurações.
Documento de atestado de capacidade técnica da INETE
O Promotor de Justiça disse não ter acesso do atestado de capacidade técnica da INETE, em que, segundo denúncias, seria um documento falsificado, mas que iria solicitar esses arquivos para juntar ao processo de avaliação.
Favorecimento e nepotismo
Segundo Thiago, não há como afirmar se houve algum tipo de favorecimento, mas que estão averiguando se existe alguma irregularidade ou indício de favorecimentos.
Ação Coletiva
A atuação do MP é relacionada a interesse coletivo e a legalidade do certame, do ponto de vista de todos os inscritos. Segundo Thiago, muitos recursos recebidos são de interesses individuais e que essas ações inviabilizam o seguimento do processo, exceto em caso de grandes quantidades de denúncias com a mesma reclamação, mas esse não tem sido o caso do processo em questão. Fonseca sugeriu que, quem se sentiu prejudicado, deveria buscar ações coletivas.
Possibilidade e suspensão do concurso
Thiago Fonseca esclareceu que o MP está analisando a possibilidade de suspensão do concurso. Ele afirmou que seria uma medida drástica, que passaria por comprovações robustas de irregularidades que justifiquem uma suspensão, mas que ainda é cedo para trazer uma resposta nesse sentido. Segundo ele, caso seja comprovado alguma irregularidade, essas medidas poderão ser tomadas.
Entenda o caso:
Após a divulgação do resultado do concurso, um grande número de participantes questionou a lisura da aplicação das provas.
O número de pessoas com algum tipo de ligação com o governo municipal aprovadas em 1º ou em 2º lugar no concurso municipal chamou a atenção da população. Familiares do vice-prefeito, Roque Ramos, servidores nomeados e correligionários do prefeito Rodrigo Maicon de Santana Andrade foram aprovados nas primeiras colocações.
Entre eles está Joana Darc Muniz Vieira, que é comadre de Meire Rocha. Ela passou em 1º lugar para o cargo de assistente social, a ex-secretária de saúde Andreia Andrade, que pediu exoneração um dia antes da divulgação do edital do concurso público e passou em 1º lugar para o cargo de enfermeira, Fábio Caetano Damasceno Reis, atual assessor do prefeito Rodrigo Maicon (Digão), que passou em 1º lugar para o cargo de Professor, com licenciatura em artes, além de outros nomes ligados a gestão municipal, que aparecem nas primeiras colocações.
Um grupo de participantes do concurso realizado pela Prefeitura de Mutuípe, que não aceitaram o resultado divulgado, decidiram entrar na Justiça Federal esta semana, para que haja investigação sobre a lisura da realização das provas.
A decisão do grupo foi tomada após suspeitas de irregularidades envolvendo a aplicação das provas, onde um número considerável de pessoas ligadas a atual gestão passou nas primeiras colocações, incluindo parentes do vice-prefeito e da primeira-dama, além de servidores próximos e correligionários do prefeito Rodrigo Maicon de Santana.
Entre eles está a comadre da primeira-dama, Meire Rocha, que passou em 1º lugar para o cargo de assistente social, a ex-secretária de saúde, que pediu exoneração um dia antes da divulgação do edital do concurso público e passou em 1º lugar para o cargo de enfermeira, o atual assessor do prefeito Rodrigo Maicon (Digão), que passou em 1º lugar para o cargo de Professor, com licenciatura em artes, além de outros nomes ligados a gestão municipal, que aparecem nas primeiras colocações.
Orientação jurídica
Com a repercussão do caso, os candidatos que se sentiram prejudicados terão uma reunião com um advogado, para orientação jurídica sobre o assunto.
O evento irá ocorrer nessa quarta-feira, dia 08/05/2024, às 19 horas, no salão paroquial, em Mutuípe. O advogado irá orientar e esclarece dúvidas dos candidatos e buscar soluções para possíveis irregularidades no certame.
Resposta com ironia
Em resposta a repercussão negativa do resultado do concurso público da prefeitura de Mutuípe, a 1ª dama do munícipio, Meire Rocha, se manifestou nas redes sociais. Em uma publicação no Instagram, a esposa do prefeito escreveu:
‘‘(Em) 2011, o presidente era Lula. Deve ser que ele fez a indicação do meu concurso, de Digão (seu marido) e de Rone. Afinal, passamos os três no concurso federal do IF Baiano. É coisa, viu. Vamos estudar!’’
A fala de Meire Rocha se refere às reclamações da população, após a lista de aprovados ter sido divulgada, na última terça-feira (30). Nas redes sociais, a reação foi imediata. Internautas receberam a declaração da 1ª dama como um deboche.
‘‘A senhora 1ª dama deveria tomar vergonha na cara e começar a respeitar o povo de Mutuípe. Povo este que passou dias e dias estudando para o concurso e acabou se frustrando com o resultado…. A gente te desafia a anular esse concurso e contratar uma nova empresa por meio de licitação. Aí teremos a certeza de que esse povo teve o mérito mesmo do 1º lugar’’, escreveu uma pessoa num dos grupos de WhatsApp da cidade.