O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizará, nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, a ação social “MP na Fonte: um gol de cidadania”, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa oferecerá serviços gratuitos à população nas áreas de cidadania, saúde, documentação, defesa do consumidor e garantia de direitos, com a participação de instituições parceiras.
Entre os atendimentos previstos estão exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade, formalização de acordos de alimentos, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação, serviços odontológicos e orientações jurídicas. Também será possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas por cartórios da Bahia e de outros estados.
A divulgação da ação começou durante a partida entre Bahia e Flamengo, realizada na Arena Fonte Nova. Antes do início do jogo, uma faixa com informações sobre o projeto foi levada ao gramado, e um vídeo de 30 segundos foi exibido no telão do estádio. A mobilização está prevista para ser reforçada em 28 de outubro, durante a partida entre Bahia e São Paulo.
A programação contará com a participação de órgãos estaduais e municipais, como as secretarias de Saúde do Estado e de Salvador, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon, a Codecon, a Embasa e a Neoenergia Coelba.
Na área da saúde, serão oferecidos atendimentos médicos e odontológicos, orientações sobre saúde e nutrição, vacinação conforme o calendário de imunização, exceto contra raiva e dengue, além de atividades de higiene bucal para crianças. O SAC Itinerante também estará presente para a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
O público poderá buscar atendimento jurídico e orientações sobre direitos relacionados a mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas LGBTQIAPN+ e vítimas de crimes. A Ouvidoria do MPBA receberá manifestações e fará os encaminhamentos necessários.
A ação incluirá ainda atividades de prevenção à violência, orientações sobre direitos humanos, divulgação de cursos de qualificação profissional e oportunidades para jovens. A Neoenergia Coelba oferecerá serviços como a substituição de lâmpadas ineficientes por modelos LED e a troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia, conforme as regras do programa.
O evento também terá palestras, rodas de conversa, exposições e atividades de artesanato, arte, cultura e economia solidária. Coletivos e organizações da sociedade civil participarão com espaços de escuta, diálogo e incentivo à participação social.
Fonte: George Brito/MPBA