Municípios baianos são contemplados no Plano de Saneamento Básico

 

O governo federal publicou uma lista de 10 municípios baianos que serão contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

A medida foi publicada na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial da União. A ação será executada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.

O Plano é estabelecido pela Lei Federal de 2007, também conhecida como Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e abrange os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

As cidades baianas contempladas são Araci, Canudos, Cícero Dantas, Muquém do São Francisco, Barra da Estiva, Coronel João Sá, Iaçu, Caatiba, Rio Real, Nova Itarana.

Os municípios que implantarem o Plano estão aptos a contratar ou conceder serviços, receber recursos financeiros da União e validar contratos no setor.

RELACIONADAS

MAIS RECENTES