Até esta terça-feira, 30 de dezembro, a Prefeitura de Mutuípe acumulou R$ 73,39 milhões em transferências de recursos provenientes dos governos federal e estadual. Os dados revelam que a maior parte da arrecadação do município ao longo do ano teve origem em repasses constitucionais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi a principal fonte de receita, somando R$ 38,99 milhões, o equivalente à maior fatia dos recursos recebidos. Na sequência aparece o Fundeb, responsável pelo financiamento da educação básica, com R$ 33,7 milhões repassados ao município.
Outras transferências tiveram impacto bem menor no total arrecadado, mas compõem o orçamento anual. O Fundo Especial do Petróleo (FEP) somou R$ 674,2 mil, enquanto a Cide contribuiu com R$ 24,7 mil. Já os repasses do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) chegaram a apenas R$ 3,1 mil.
Os valores oriundos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) totalizaram R$ 2,2 mil, e a Compensação Financeira Mineral (CFM) registrou repasse de apenas R$ 89,24, montante considerado simbólico dentro do conjunto de receitas.
O levantamento evidencia a forte dependência financeira de Mutuípe em relação às transferências governamentais, especialmente do FPM e do Fundeb, que concentram praticamente todo o volume de recursos destinados à manutenção da administração pública, da educação e de serviços básicos.
Ao mesmo tempo, a baixa arrecadação proveniente da atividade econômica local, com fraca participação do comércio e quase inexistência de atividade industrial, coloca o município em situação semelhante à de milhares de cidades de pequeno porte no país: pouca autonomia financeira e elevada vulnerabilidade às oscilações nos repasses dos governos federal e estadual.
Texto: Bricio Lopes