Por Ana Sampaio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (7) uma carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto das recentes ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento ressalta que prisões e medidas cautelares “severas” exigem reflexão e devem respeitar plenamente as garantias constitucionais, incluindo a liberdade de expressão.
Segundo a OAB, qualquer cidadão deve ser julgado conforme o devido processo legal, evitando precedentes perigosos que possam atingir futuras direções político-ideológicas. A Ordem reforça que sua atuação é independente e apartidária, defendendo a Constituição e os direitos do cidadão, sem tomar partido político.
A carta também critica lideranças políticas que incentivam o descrédito das instituições públicas e ações externas que possam desestabilizar a economia nacional, apontando que ataques à soberania do país são inaceitáveis.
No fechamento, a OAB conclama integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação do Brasil, com respeito à Constituição, ao Judiciário e às instituições públicas.
“A Ordem seguirá independente e crítica, ativa e propositiva. Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”, afirma o documento.