Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e as informações foram divulgadas nesta quarta-feira (9).
Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores estavam na propriedade havia cerca de 40 anos. Parte deles nasceu e constituiu família no próprio local.
Durante a operação, foram encontradas moradias de taipa sem banheiros, água potável e iluminação adequada. As estruturas apresentavam sinais de deterioração, com telhados e paredes comprometidos. Também houve relato de um desabamento ocorrido anteriormente.
A fiscalização identificou ainda que a produção de piaçava precisava ser entregue obrigatoriamente ao empregador. Os trabalhadores não tinham liberdade para escolher para quem vender o material produzido.
Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego. Com isso, eles não tinham acesso regular a direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais.
Vínculos trabalhistas foram regularizados
Após as providências adotadas pela fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados no eSocial, com registro desde as respectivas datas de admissão. Também foram determinados o recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
Os trabalhadores ainda tiveram asseguradas as verbas trabalhistas correspondentes aos períodos de contratação. Eles poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho também deverão lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo o procedimento específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados pelo Sistema Ipê, canal oficial do governo federal disponível pela internet.
A denúncia pode ser feita sem identificação. É importante fornecer o maior número possível de informações sobre o local, as condições de trabalho e as pessoas envolvidas para auxiliar a fiscalização na análise do caso.