Por Léo Xavier
Tribunal isenta acusado e nega recurso de coligação, apontando ausência de elementos que configurem infração eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, em julgamento nesta sexta-feira (15), reformar uma sentença que havia condenado o eleitor Silvio Velame dos Santos ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular em um grupo fechado do WhatsApp, durante as eleições municipais de 2024, na cidade de Mutuípe.
O caso, que gerou grande repercussão na região, teve origem em uma representação da coligação “Bora Mudar Mutuípe”. Esta alegava que Silvio teria divulgado uma pesquisa sem registro prévio na Justiça Eleitoral, beneficiando os candidatos João Carlos Rauedys Cardoso da Silva e Hugo Leonardo Sacramento Lopes, que lideravam a intenção de votos na publicação.
Após análise dos autos, o relator, desembargador Maurício Kertzman Szporer, concluiu que a postagem não reunia os requisitos metodológicos exigidos para caracterizar uma pesquisa eleitoral oficial. “Os elementos apresentados indicam tratar-se de uma mera enquete, sem rigor técnico ou padrão científico”, afirmou o magistrado.
Ainda segundo a decisão, por se tratar de compartilhamento em um grupo restrito de WhatsApp, o ato não configurou a divulgação de pesquisa eleitoral irregular, tampouco teve potencial para interferir no pleito. O tribunal considerou que, mesmo que a postagem mencionasse percentuais de intenção de voto, não havia amplitude de alcance ou relevância prática suficiente para desequilibrar a disputa.
Além de reformar a condenação de Silvio Velame dos Santos, o TRE-BA também negou provimento ao recurso da coligação “Bora Mudar Mutuípe”, que buscava a condenação dos candidatos João Carlos Rauedys e Hugo Lopes. O tribunal entendeu que não houve provas de envolvimento ou prévio conhecimento por parte dos candidatos em relação à postagem.
O Ministério Público Eleitoral também opinou pelo desprovimento do recurso e pela absolvição de Silvio, destacando que o alcance limitado da publicação não caracterizava infração eleitoral.
Em conversa com a Interativa FM, Silvio disse estar feliz com a decisão.
Em conversa com nossa equipe, o vice-prefeito eleito, Hugo Lopes, falou sobre su indignação com o processo que culminou na aplicação da multa, destacando o apoio que Silvio recebeu durante todo o período:
“O que aconteceu com Silvio foi uma injustiça. Nosso grupo jamais deixaria um pai de família pagar uma multa injusta. Além disso, a pesquisa foi compartilhada por várias pessoas no mesmo grupo. Por que escolheram Silvio? Isso nos incomodou muito! Tentaram nos atingir através dele”, afirmou Hugo.
Hugo também afirmou que o apoio a Silvio não se limitou a ele e ao prefeito eleito, João Carlos Rauedys. “Todo o grupo se colocou à disposição, e, se necessário, organizaríamos eventos para arrecadar o dinheiro da multa. Não foi uma ação apenas de João e Hugo; foi uma decisão coletiva”, ressaltou.
Silvio Velame também comentou sobre o desfecho favorável, manifestando gratidão e fé:
“Bem e feliz. Deus é justo para com os justos. Estava torcendo para essa decisão, mas, se tivesse sido ao contrário, João, Hugo e os demais da família do PT se comprometeram a me ajudar”.
Silvio agradeceu o apoio recebido e afirmou que a decisão do tribunal fez justiça ao caso, encerrando um capítulo de grande angústia para ele e sua família.