O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, nesta quarta-feira (5), para manter a inelegibilidade de Pablo Marçal (União Brasil) até 2032. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda não foi concluído.
A punição está relacionada à campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo, em 2024. Segundo a Justiça Eleitoral, o então candidato utilizou as redes sociais de forma irregular ao oferecer recompensas financeiras para apoiadores que divulgassem conteúdos relacionados à sua campanha.
Em decisão anterior, o TRE-SP aplicou multa de R$ 420 mil e declarou a inelegibilidade de Marçal por oito anos, ao entender que a estratégia adotada violou a legislação eleitoral.
Com a maioria já formada, a tendência é de manutenção da condenação. No entanto, a decisão ainda não é definitiva e poderá ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto houver possibilidade de recurso, Marçal também poderá solicitar o registro de candidatura e disputar as eleições, caso obtenha autorização da Justiça Eleitoral.
O empresário pretende concorrer a uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições deste ano. Em pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana, ele apareceu com 9% das intenções de voto na disputa pelo Senado no estado.
O resultado definitivo será conhecido após o encerramento da sessão virtual. Em caso de recurso, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar o processo em última instância.