O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 está chegando ao fim. Pais e responsáveis têm até esta terça-feira (20) para realizar a inscrição dos estudantes, exclusivamente por meio da plataforma de serviços do governo do estado, no endereço ba.gov.br.
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o cronograma do processo está previsto na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. A pasta reforça a importância de atenção aos prazos para garantir a vaga dos alunos na rede pública estadual.
Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: histórico escolar original; RG ou certidão de registro civil do estudante; RG ou certidão de registro civil do responsável legal; CPF; comprovante de residência atualizado; carteira de vacinação; autorizações exigidas pela rede estadual e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência, assegurando o atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia terá início no dia 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro, conforme calendário divulgado pela SEC.