O vereador de Itapé, no sul da Bahia, José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira. O julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu na terça-feira (29).
Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), sustentada pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, o crime aconteceu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, próximo ao cemitério de Itapé.
Conforme o processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu no local. A acusação apontou que o crime teria sido motivado por ciúmes, diante de uma suposta relação entre a vítima e a esposa do réu.
A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, o acusado foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, mantendo a determinação para a realização do julgamento.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e condenou o réu.
Na sentença, o juiz considerou o crime como homicídio qualificado privilegiado, levando em conta circunstâncias que agravaram e atenuaram a pena. Entre os fatores considerados estavam a intensidade da ação, os diversos disparos, o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade de Romildo, que ficaram órfãs de pai.
Para estabelecer a pena, também foram consideradas a confissão do réu e a circunstância de que o homicídio teria sido praticado sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima.
A Justiça determinou ainda a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves e a imediata expedição do mandado de prisão.
Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).