A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização ao empresário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais e de marca envolvendo um projeto desenvolvido em 1999. O valor da reparação pode chegar a aproximadamente R$ 10 milhões.
Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a ação foi movida contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa ligada à apresentadora, e tramitava na Justiça havia 26 anos.
O processo envolve a criação dos personagens infantis da chamada Turma do Cabralzinho, projeto desenvolvido em referência às comemorações dos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.
Na ação, Soltz alegou que apresentou a proposta para estabelecer uma parceria com a empresa de Xuxa, mas o acordo não avançou. Posteriormente, a companhia firmou contrato com outra empresa para participar de uma campanha relacionada à data, utilizando referências do projeto apresentado pelo empresário.
De acordo com a publicação, a Justiça já havia reconhecido, em decisão definitiva, a violação dos direitos autorais e da marca. A etapa mais recente ficou relacionada à definição do valor da indenização, concluída pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (17).
O montante definitivo ainda deverá ser calculado pelo juízo responsável pela fase de liquidação da sentença.
Fonte: Bahia Notícias.

