STF: Voto de Luiz Fux absolve Bolsonaro e aliados, mas mantém condenação parcial de Cid e Braga Netto

Por: Cristiano Assunção

O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus sofreu mudanças no cronograma devido ao longo voto do ministro Luiz Fux. A sessão de quarta-feira se estendeu por mais de 14 horas, terminando às 23h, e por isso a votação desta quinta-feira foi transferida para a tarde.

Fux apresentou um voto divergente: defendeu a absolvição de Bolsonaro, de Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. Ele sugeriu condenação apenas para Mauro Cid e Braga Netto, e ainda assim por um único crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros réus. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação integral, alinhados à Procuradoria-Geral da República.

A expectativa é que o voto da ministra Cármen Lúcia, previsto para hoje à tarde, possa formar maioria pela condenação. Caso isso aconteça, as sessões de sexta-feira devem ser dedicadas à dosimetria das penas.

Fux destacou em sua fala a responsabilidade do juiz criminal de ter firmeza para condenar quando há certeza, mas também humildade para absolver quando houver dúvida.

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