Por Ana Sampaio
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em desapropriações realizadas no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. O procedimento, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, envolve o ex-prefeito João Gualberto (PSDB) e o atual chefe do Executivo, Agostinho Batista dos Santos Neto — o Bira da Barraca (União Brasil), segundo publicação do portal BNews nesta quinta-feira (22).
A investigação foi formalizada a partir de uma investigação interna do próprio MP-BA, que aponta, em tese, indícios de atos de improbidade administrativa, como a causação de prejuízo ao erário municipal e possível enriquecimento ilícito próprio e de terceiros decorrentes de desapropriações consideradas irregulares. Caso comprovadas, as condutas podem configurar violação à Lei de Improbidade Administrativa.
Apesar da abertura do inquérito, a promotoria ainda não detalhou quais seriam as supostas irregularidades praticadas, nem apontou valores ou terrenos envolvidos. O procedimento tem caráter investigativo inicial: serve para reunir provas, ouvir envolvidos e testemunhas, e identificar responsabilidades, podendo resultar tanto na adoção de medidas extrajudiciais quanto no ajuizamento de ação civil pública contra os gestores.
A portaria que oficializa a investigação é datada de 12 de dezembro de 2025 e assinada pela promotora de Justiça em substituição Letícia Campos Baird, tendo sido publicada no Diário Oficial nesta quinta. Até o momento, não há decisão judicial nem responsabilização formal de qualquer dos citados.
O ex-prefeito João Gualberto, eleito pela primeira vez em 2004 e reeleito em mandatos subsequentes, renunciou ao cargo em 2023, quando passou o comando da prefeitura ao então vice-prefeito Bira da Barraca, que venceu as eleições municipais em 2024.
Reportagens em andamento tentam obter posicionamentos da defesa de ambos os políticos citados, que até o momento não se manifestaram oficialmente sobre o inquérito.