A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim gradual da escala 6×1. Com a aprovação, o texto será encaminhado ao Senado Federal.
Na primeira votação, a proposta obteve 472 votos favoráveis e 22 contrários. Também foram registradas 18 ausências e uma obstrução. Já no segundo turno, a PEC recebeu 461 votos a favor e 19 contra, enquanto 33 parlamentares não participaram da sessão.
A proposta estabelece um período de transição de até 14 meses para implantação da nova jornada de trabalho.
Entre os deputados que votaram contra no primeiro turno estavam parlamentares do PL, como Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Marinho Jr., Ricardo Guidi, Rosangela Moro e Zé Trovão. O Partido Novo também registrou votos contrários de Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles.
União Brasil e MDB tiveram dois votos contrários cada. Pelo União Brasil votaram Fabio Schiochet e Fausto Pinato. Já pelo MDB, os votos contrários foram de Carlos Chiodini e Pezenti.
PSD, PP e Missão registraram um voto contrário cada, respectivamente com Lucas Redecker (PSD-RS), Sergio Turra (PP-RS) e Kim Kataguiri (Missão-SP).
Todos os 65 deputados do PT participaram da votação e votaram favoravelmente à PEC.
Houve ainda obstrução do deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Os parlamentares ausentes no primeiro turno foram Adolfo Viana (PSDB-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Cobalchini (MDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), José Priante (MDB-PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR) e Yandra Moura (União Brasil-SE).
No segundo turno, nove deputados do PL mantiveram voto contrário: Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Ricardo Guidi e Rosangela Moro.
O Partido Novo voltou a registrar quatro votos contrários: Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles. MDB teve dois votos contrários, com Carlos Chiodini e Pezenti. União Brasil, PSD, PP e Missão tiveram um voto contrário cada: Fabio Schiochet (União Brasil-SC), Lucas Redecker (PSD-RS), Sergio Turra (PP-RS) e Kim Kataguiri (Missão-SP).
Os deputados ausentes no segundo turno foram Adolfo Viana (PSDB-BA), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Átila Lins (PSD-AM), Beto Pereira (Republicanos-MS), Célio Studart (PSD-CE), Cobalchini (MDB-SC), Diego Andrade (PSD-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), Jorge Araujo (PP-BA), Julio Arcoverde (PP-PI), Júlio César (PSD-PI), Luciano Vieira (PSDB-RJ), Luiz Lima (Novo-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Misael Varella (PSD-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Sidney Leite (PSD-AM), Silvio Antonio (PL-MA), Tião Medeiros (PP-PR), Yandra Moura (União Brasil-SE) e Zé Trovão (PL-SC).
Antes da votação em plenário, o texto já havia sido aprovado em comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários, todos de deputados do PL e do Novo.
Os parlamentares também rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que pretendia modificar o período de transição para implementação da escala 5×2, mantendo o relatório original apresentado por Leo Prates.
Entre os deputados da Bahia, votaram favoravelmente nos dois turnos Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antônio Brito (PSD), Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Cláudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (Republicanos), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Júnior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Araujo (PP), Joseildo Ramos (PT), Leo Prates (Republicanos), Leur Lomanto Júnior (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (Republicanos), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (Avante), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (PSD), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL), Rogéria Santos (Republicanos), Sergio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
Os deputados Adolfo Viana (PSDB), João Carlos Bacelar (PL) e Jorge Solla (PT) estiveram ausentes em parte das votações. Jorge Solla participou do primeiro turno votando a favor, mas não compareceu à segunda votação.