A determinação prevista na Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, que estabelece a coincidência das férias escolares com o período de realização do torneio, tem gerado preocupação entre gestores e representantes do setor educacional. A medida poderá exigir mudanças nos calendários letivos de escolas públicas e privadas em todo o país.
A Copa do Mundo Feminina será disputada no Brasil entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, com jogos programados para Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Tradicionalmente, parte das instituições de ensino já retomou as atividades nesse período após o recesso de meio de ano.
Entidades ligadas à educação avaliam que a alteração pode impactar o cumprimento dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de provocar mudanças significativas na organização das redes de ensino.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios, questionou a aplicação da norma às instituições privadas e defendeu a autonomia das escolas na definição de seus calendários.
“Os estados podem fazer a gestão do calendário das escolas públicas de sua rede, mas isso não significa impor o calendário às instituições privadas de ensino”, afirmou.
Segundo a dirigente, a entidade acompanha a discussão e poderá adotar medidas judiciais caso entenda que haja violação da autonomia administrativa e pedagógica das escolas particulares.
O Ministério da Educação (MEC) informou que o tema está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Após a conclusão dos estudos, o órgão deverá emitir um parecer que será encaminhado para homologação.
Enquanto aguardam uma definição oficial, gestores já avaliam os impactos da mudança. No Distrito Federal, o diretor-geral do Colégio Sigma, Gabriel Carvalho, afirmou que a nova legislação foi recebida com surpresa e que ainda são necessários esclarecimentos sobre sua implementação.
“Embora exista a lei federal, a organização da educação básica é uma atribuição que passa, em grande medida, pelos sistemas estaduais de ensino. Acreditamos que ainda serão necessários alguns esclarecimentos sobre a forma de implementação dessa medida”, disse.
Segundo o diretor, a ampliação do período de férias poderá provocar o prolongamento do calendário escolar até o fim de dezembro, afetando não apenas as escolas, mas também professores, funcionários, estudantes e famílias.
“O impacto vai muito além da rotina interna da escola e altera a organização das escolas, das famílias e dos alunos. Professores, colaboradores, estudantes e famílias vão precisar reorganizar férias, viagens e compromissos pessoais”, destacou.
A expectativa é que os próximos posicionamentos do MEC e do Conselho Nacional de Educação esclareçam como a regra será aplicada e quais adaptações poderão ser adotadas para compatibilizar a realização da Copa do Mundo Feminina com o calendário escolar brasileiro.