O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá até o fim do recesso do Judiciário. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do plantão judicial, em 2 de julho.
O regime especial de funcionamento do STF seguirá até o dia 31 de julho. Durante esse período, as sessões presenciais do plenário permanecem suspensas, mas parte dos ministros continua atuando normalmente na análise de processos e medidas urgentes.
Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso.
Em nota, o Supremo informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS), tanto na esfera cível quanto criminal.
O ministro Cristiano Zanin, por sua vez, permanecerá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos vinculados a esses casos por prevenção.
De acordo com as regras do recesso forense, os prazos processuais que teriam início ou encerramento durante o período foram automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando está prevista a retomada das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.
A presidência temporária durante o recesso é responsável pela análise de questões urgentes e pela administração dos trabalhos da Corte até o retorno do funcionamento normal do Judiciário.