Mais da metade das mulheres brasileiras que já tiveram relacionamento com homens afirma ter sofrido algum tipo de violência enquadrada na Lei Maria da Penha. É o que revela a pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha”, divulgada nesta terça-feira (29) pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva.
Segundo o levantamento, 54% das entrevistadas relataram ter sido vítimas de violência praticada por parceiros ou ex-parceiros. O percentual representa aproximadamente 47,7 milhões de brasileiras que afirmam ter sofrido violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial ao longo da vida.
Violência psicológica lidera os casos
Entre as diferentes formas de agressão, a violência psicológica aparece como a mais frequente, sendo mencionada por 42% das mulheres entrevistadas. Em seguida estão:
Violência física: 25%;
Violência moral: 19%;
Violência sexual: 10%;
Violência patrimonial: 9%.
Para a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Vera Vieira, os dados demonstram a necessidade de ampliar a capacitação de profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça para identificar todas as formas de violência doméstica, inclusive aquelas que não deixam marcas físicas, como a manipulação, o controle e as ameaças.
Homens admitem agressões
A pesquisa também ouviu homens sobre o tema. Entre os entrevistados, 7% admitiram ter cometido algum tipo de violência contra parceiras ou ex-parceiras.
Quando os pesquisadores apresentaram situações específicas previstas na Lei Maria da Penha — como controle excessivo, humilhações, ameaças e outras condutas caracterizadas como violência doméstica — o percentual subiu para 11%, indicando que parte dos entrevistados não reconhece determinados comportamentos como formas de agressão.
Lei completa 20 anos em 2026
A divulgação do estudo ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas de vigência. Considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a legislação criou mecanismos de proteção às vítimas, como medidas protetivas de urgência, atendimento especializado e punições mais rigorosas aos agressores.
Apesar dos avanços, especialistas defendem o fortalecimento da rede de atendimento, a ampliação das políticas públicas e a conscientização da sociedade para reduzir os índices de violência de gênero. Entre as recomendações apresentadas durante as comemorações dos 20 anos da lei estão a melhoria do atendimento às vítimas, o aperfeiçoamento das medidas protetivas e a integração entre os órgãos de Justiça e segurança pública.
Os dados da pesquisa reforçam que a violência contra a mulher continua sendo um dos principais desafios sociais do país e evidenciam que, na maioria dos casos, os agressores são pessoas com quem as vítimas mantêm ou mantiveram relacionamento afetivo.