Por Gaby Santana
Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana, no interior da Bahia. A situação foi identificada durante uma fiscalização realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com a fiscalização, três dos quatro trabalhadores haviam chegado à instituição inicialmente como pacientes, mas passaram a desempenhar de forma habitual atividades necessárias para o funcionamento da comunidade. Entre as tarefas estavam limpeza, manutenção, lavagem de roupas, preparação de refeições e cuidados com outros acolhidos.
Segundo os auditores, as atividades eram apresentadas pela instituição como parte do processo de recuperação dos pacientes. No entanto, não foi encontrado um plano terapêutico que justificasse a realização permanente desses serviços, inclusive durante os fins de semana.
A fiscalização também apontou a ausência de profissionais de saúde ou pessoas com qualificação técnica suficiente para acompanhar os acolhidos, apesar de a rotina incluir cuidados com outros residentes e até administração de medicamentos.
JORNADAS EXAUSTIVAS E CONDIÇÕES DEGRADANTES
Os quatro trabalhadores não tinham registro formal de emprego. A fiscalização identificou ainda problemas relacionados à jornada, remuneração, descanso, moradia, higiene e segurança.
Segundo os relatos obtidos pelos auditores, um dos trabalhadores chegou a permanecer cerca de 25 dias consecutivos trabalhando antes de ter uma folga. Outro relatou que o próximo período de descanso estava previsto apenas para o fim do ano.
Os trabalhadores também dormiam nos mesmos ambientes onde realizavam as atividades, sem separação adequada entre os espaços destinados ao trabalho e à moradia.
Em um dos casos, o trabalhador não recebia qualquer remuneração. Em outro, um benefício assistencial era entregue integralmente ao responsável pela instituição, que repassava posteriormente um valor menor ao trabalhador.
Um dos resgatados estava na comunidade havia mais de 15 anos. Conforme a fiscalização, ele vivia em situação de vulnerabilidade social, mantinha pouco contato com familiares e não possuía meios próprios de comunicação.
TRABALHADOR RECEBIA MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO
O quarto trabalhador não havia ingressado na comunidade como paciente. Ele foi contratado diretamente pela instituição em agosto de 2025 para cuidar dos acolhidos, administrar medicamentos, preparar refeições e acompanhá-los em atendimentos de saúde.
Apesar das atividades desempenhadas, ele recebia menos de um salário mínimo e também não tinha o vínculo de emprego formalizado.
Diante das condições encontradas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho análogo à escravidão, considerando elementos como trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes.
VÍNCULOS FORAM RECONHECIDOS
Após a fiscalização, os vínculos empregatícios dos quatro trabalhadores foram reconhecidos e registrados no eSocial desde as respectivas datas de admissão.
Também foram determinados os recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias, além do pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Os trabalhadores resgatados poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.
O Ministério Público do Trabalho informou que aguarda o relatório da fiscalização para avaliar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais. A operação também contou com participação da Polícia Federal e mobilizou serviços de saúde e assistência social para garantir a continuidade do atendimento às demais pessoas acolhidas na instituição.
Fonte: UOL