O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2024 para tratar de processos envolvendo precatórios de empresas do setor sucroalcooleiro. As informações constam de mensagens obtidas pela Polícia Federal e divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo as informações divulgadas, o encontro ocorreu no gabinete de Gilmar Mendes e durou cerca de 15 minutos. A discussão envolvia ações sobre indenizações reivindicadas por usinas em razão de perdas atribuídas ao congelamento de preços promovido pelo governo federal nas décadas de 1980 e 1990. O Banco Master mantinha créditos relacionados aos precatórios e poderia ser afetado pelo resultado dos processos.
As mensagens mostram que Vorcaro tratou previamente com a secretaria do gabinete sobre a duração da audiência. Em uma das conversas, o empresário sugeriu um roteiro para participar inicialmente sozinho e depois receber outros integrantes da reunião. A resposta da servidora indicou que o ministro teria disponibilidade de aproximadamente 15 minutos.
Entre os nomes que estavam previstos para participar da conversa estava Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União e atualmente advogado.
Encontro foi intermediado por Chiquinho Feitosa
De acordo com as reportagens que tiveram acesso às mensagens, o encontro foi articulado com a participação do ex-senador Francisco “Chiquinho” Feitosa, que é ex-cunhado de Gilmar Mendes. Feitosa mantinha relação profissional com o grupo ligado a Vorcaro e teria recebido R$ 500 mil mensais em contrato de consultoria, segundo as mensagens divulgadas.
Em outra conversa, datada de 19 de abril de 2024, Feitosa teria aconselhado Vorcaro a estabelecer uma relação direta com Gilmar Mendes, segundo informações atribuídas à jornalista Malu Gaspar.
O gabinete do ministro afirmou que Gilmar recebeu Vorcaro em audiência institucional, com a participação de advogados habilitados, dentro das prerrogativas profissionais. A assessoria também declarou que o ministro não tinha conhecimento de eventuais tratativas privadas entre Vorcaro e Feitosa.
Gilmar votou contra tese de interesse do Banco Master
Apesar do encontro, Gilmar Mendes votou contra a tese defendida pelas usinas em processos relacionados aos precatórios. No julgamento envolvendo a Destilaria Alcídia, o ministro acompanhou André Mendonça contra o pagamento da indenização. A posição foi derrotada por 3 votos a 2, com votos favoráveis de Edson Fachin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
O caso envolve indenizações por supostas perdas provocadas pelo congelamento de preços de produtos do setor sucroalcooleiro. Segundo estimativas apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), o conjunto dessas ações poderia representar impacto de até R$ 145 bilhões aos cofres públicos.
O gabinete de Gilmar afirmou que o ministro votou contra os chamados precatórios sucroalcooleiros em todos os processos relacionados analisados pelo colegiado.
Mensagens também citam familiares de ministros
As mensagens extraídas do celular de Vorcaro passaram a ser analisadas no contexto das investigações sobre as relações do ex-banqueiro com integrantes e pessoas próximas ao STF. O material entregue pela PF aos ministros inclui conversas que também mencionam Kevin Marques, filho de Kassio Nunes Marques, e Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux.
No caso de Kevin Marques, conversas entre Vorcaro e o ex-diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, mencionam supostos pagamentos mensais de R$ 500 mil. A defesa de Kevin afirma que ele prestou serviços jurídicos para uma consultoria tributária e recebeu R$ 281,6 mil, negando vínculo com Vorcaro ou com o Banco Master.
Os registros também apontam contatos entre Vorcaro e Rodrigo Fux. O escritório Fux Advogados afirmou que nunca prestou serviços ao ex-banqueiro e que houve apenas uma tentativa de aproximação comercial.
Vorcaro também procurou Guiomar Feitosa
Os registros divulgados ainda mostram uma tentativa de aproximação de Vorcaro com a advogada Guiomar Feitosa, então esposa de Gilmar Mendes e irmã de Chiquinho Feitosa. Segundo as informações apresentadas, Vorcaro chegou a ser recebido no escritório da advogada, mas ela afirmou ter recusado qualquer atuação em favor do empresário.
As informações sobre os encontros e as mensagens fazem parte do material analisado pela Polícia Federal. A existência das reuniões e dos contatos, por si só, não comprova favorecimento, corrupção ou qualquer outra irregularidade por parte dos ministros citados. No caso de Gilmar Mendes, o gabinete afirma que sua atuação nos processos foi contrária aos interesses defendidos por Vorcaro.