O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 48 horas, nesta segunda-feira (21), o julgamento que vai definir se a greve dos trabalhadores dos Correios deve ser considerada abusiva. A decisão foi tomada pelo ministro Vieira de Mello Filho, que presidia a sessão.
A suspensão ocorreu para que as federações que representam os trabalhadores possam analisar documentos anexados ao processo na sexta-feira (18) à noite e no sábado (19). Segundo o ministro, as entidades ainda não haviam tido oportunidade de apresentar manifestação sobre o conteúdo.
Com a interrupção, o julgamento foi remarcado para quinta-feira (24), às 15h30. Até a retomada da sessão, as federações poderão apresentar suas manifestações sobre os documentos.
Greve continua durante suspensão
Durante a sessão desta segunda, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho sugeriu a suspensão imediata da paralisação. A proposta, porém, foi rejeitada por Vieira de Mello Filho.
A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) orientou a categoria a manter a greve até a retomada do julgamento.
Uma decisão liminar já havia determinado que pelo menos 80% do efetivo permanecesse trabalhando em cada unidade ou estabelecimento dos Correios durante a paralisação.
A empresa recorreu à Justiça para que a greve seja declarada abusiva e para garantir a manutenção dos serviços considerados essenciais.
Plano de saúde é principal impasse
A paralisação começou após os Correios e os trabalhadores não chegarem a um acordo sobre o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Entre os principais pontos de divergência está o plano de saúde.
A FINDECT defende a manutenção do modelo atual do benefício e afirma que mudanças podem aumentar os custos para trabalhadores, aposentados e dependentes. Segundo a entidade, o plano atende mais de 170 mil pessoas.
Os Correios afirmam que as agências continuam funcionando e que adotaram medidas para minimizar os efeitos da paralisação, como o deslocamento de funcionários da área administrativa e a realização de mutirões de entrega.
A discussão sobre o plano de saúde também está relacionada a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), após quatro cláusulas do acordo coletivo anterior terem sido suspensas por decisão liminar.