O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, obteve nesta quarta-feira (23) um novo habeas corpus da Justiça do Rio de Janeiro e deixou de ser considerado foragido. A decisão foi tomada por unanimidade pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e revogou o último mandado de prisão preventiva que estava em aberto contra o artista.
A decisão está relacionada ao processo que apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada ao Comando Vermelho. Oruam é réu no caso ao lado do pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e de outras pessoas investigadas.
Com a decisão, o rapper poderá responder ao processo em liberdade. O habeas corpus, no entanto, não encerra a ação penal nem representa uma decisão sobre o mérito das acusações.
Defesa questiona provas
A defesa de Oruam, representada pelo advogado Thiago Lemos, afirmou que sempre confiou na Justiça e esperava o restabelecimento da liberdade do artista.
Em nota, o advogado também afirmou que pretende buscar o encerramento da ação penal e alegou que as provas utilizadas no processo seriam ilícitas. Essa afirmação faz parte da argumentação da defesa e ainda será analisada no curso do processo.
Oruam era considerado foragido desde fevereiro, quando havia um mandado de prisão preventiva em vigor. A ordem estava relacionada ao processo de lavagem de dinheiro e permaneceu como o último mandado de prisão aberto contra o rapper até a decisão desta quarta-feira.
Acusação de tentativa de homicídio
Em agosto, Oruam já havia obtido uma decisão favorável em outro processo, no qual era acusado, junto com outras três pessoas, de tentativa de homicídio contra dois policiais civis.
Segundo a acusação, o rapper teria arremessado uma pedra de 4,85 quilos contra os agentes durante uma ação policial. A Justiça, porém, entendeu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio nem para comprovar que Oruam havia sido responsável pelo lançamento da pedra. Também não foi considerado demonstrado que ele tivesse assumido o risco de matar os policiais.
Com a retirada da acusação de tentativa de homicídio, o processo passou a tramitar em uma vara criminal comum. Oruam ainda responde, nesse caso, por acusações de ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal.