Por Lucas Alves
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Mutuípe referentes ao exercício financeiro de 2025, primeiro ano da gestão do prefeito João Carlos Rauedys Cardoso da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), durante a 60ª sessão ordinária do Tribunal Pleno.
O processo nº 10203e26 teve como relatora a conselheira Aline Fernanda Almeida Peixoto, que apresentou voto pela aprovação com ressalvas das contas anuais do município.
O primeiro ano da administração de João Carlos foi marcado por dificuldades no fluxo financeiro da prefeitura, entre elas bloqueios de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relacionados ao pagamento de precatórios envolvendo a família Ribeiro.
Em entrevista concedida nesta terça-feira à Rádio Interativa, o prefeito voltou a relatar as dificuldades enfrentadas pela administração para manter o equilíbrio das contas municipais. Emocionado, João Carlos afirmou que houve momentos em que a prefeitura teve dificuldades para fechar a folha de pagamento e chegou a temer não conseguir quitar os salários dos servidores.
Os bloqueios de recursos afetaram diretamente a capacidade financeira do município, segundo o relato do gestor. O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras de pequeno e médio porte e tem papel importante no custeio de despesas como folha de pessoal, serviços públicos e manutenção da estrutura administrativa.
Apesar do cenário relatado pelo prefeito, o TCM-BA considerou as contas de 2025 aptas à aprovação, embora com ressalvas. A decisão diz respeito ao primeiro exercício financeiro completo da gestão de João Carlos, iniciado em janeiro de 2025.
A aprovação com ressalvas não significa a rejeição das contas, mas indica que o tribunal identificou irregularidades ou ressalvas na análise da prestação de contas que não foram suficientes, neste julgamento, para impedir a aprovação.
O caso ganha relevância no município porque a análise do TCM ocorre após um ano em que a administração municipal precisou lidar simultaneamente com as despesas correntes da prefeitura e com restrições sobre parte dos recursos disponíveis para o município.